Procedimento Comum Cível 0807464-16.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.863,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RICARDO FRANCISCO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 87452·CPF·Representa: Autor

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/RJ 247291·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RICARDO FRANCISCO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de termo de autuação

28/10/2025, 15:48

Recebidos os autos

28/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/06/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:22

Acórdão

•28/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de termo de autuação

28/10/2025, 15:48

Recebidos os autos

28/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/06/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:20

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:29

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO FRANCISCO Advogado(s) do reclamante: FELIPE CINTRA DE PAULA RÉU: BANCO BMG S/A Ato Ordinatório Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando Fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos, ensejará o seu indeferimento. Havendo requerimento da produção de prova oral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste a qualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem como esclarecer se as mesmas presenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva das excedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil. Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade do "expert", se for o caso. No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso em que, em petição conjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual. Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida. MACAÉ, 30 de janeiro de 2025. Autos n.º 0807464-16.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 21:58

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 20:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2024, 18:35

Conclusos ao Juiz

27/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 11:16

Certidão

•28/10/2025, 15:48

Sentença

•28/02/2025, 12:05

Sentença

•28/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:02

Despacho

•31/07/2024, 18:35