Agravo em Recurso Especial 0383446-34.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Capital 31 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANGELA RENATA DIAS DUPEYRAT

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA VALENTE DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI

OAB/RJ 135942·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DE FARIAS ASSIS MELLO

OAB/RJ 169648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ANGELA RENATA DIAS DUPEYRAT

13/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para ANGELA RENATA DIAS DUPEYRAT manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504220964. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

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•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

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•27/10/2025, 15:59

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

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•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:59

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•27/10/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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