Procedimento Comum Cível 0800194-45.2024.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Saquarema

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

22/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de termo de autuação

22/05/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/11/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(54)

Recebidos os autos

22/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de termo de autuação

22/05/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/11/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•22/05/2026, 12:41

Outros documentos

•22/05/2026, 12:41

21/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 06:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 19:55

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 19:55

Conclusos ao Juiz

16/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIELLE ROBAINA GLORIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800194-45.2024.8.19.0058. AUTOR: ROBSON DE JESUS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando-se a relação de consumo entre as partes, e diante da verossimilhança das alegações do autor e sua flagrante hipossuficiência técnica, inverto o ônus da prova em favor do demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Assim sendo, devolvo ao réu o prazo de 10 dias para que se manifeste em provas justificadamente. SAQUAREMA, 3 de fevereiro de 2025. FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:14

Outras Decisões

03/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800194-45.2024.8.19.0058. AUTOR: ROBSON DE JESUS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ID 103312627, CERTIFICO QUE A CONTESTAÇAO É TEMPESTIVA. AO AUTOR EM RÉPLICA. SAQUAREMA, 30 de janeiro de 2025. TELMA DEMETRIO PERNA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:39

Audiência Mediação realizada para 21/02/2024 12:15 1ª Vara da Comarca de Saquarema.

23/02/2024, 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON DE JESUS - CPF: 079.140.337-82 (AUTOR).

17/01/2024, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Saquarema

17/01/2024, 12:45

Audiência Mediação designada para 21/02/2024 12:15 CEJUSC da Comarca de Saquarema.

17/01/2024, 12:45

Conclusos ao Juiz

17/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 11:38

Despacho

•22/05/2026, 12:41

Acórdão

•22/05/2026, 12:41

Sentença

•26/05/2025, 19:55

Decisão

•03/02/2025, 16:14

Decisão

•17/01/2024, 13:17