Tutela Antecipada Antecedente 0826363-35.2023.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador

Partes do Processo

RIAN SANTOS CUNHA

Autor

ASSOCIACAO PODIUM CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO DE SOUZA BRAGA

OAB/RJ 184325·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA

OAB/RJ 232706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:28

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 22:28

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 15:19

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 20:02

Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:28

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 22:28

Despacho

•14/11/2025, 20:02

02/02/2026, 22:28

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 15:19

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 20:02

Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À autora sobre AR negativo.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2024, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIAN SANTOS CUNHA registrado(a) civilmente como RIAN SANTOS CUNHA (AUTOR).

07/05/2024, 18:05

Recebida a emenda à inicial

07/05/2024, 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2024, 18:05

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:00

Conclusos ao Juiz

29/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:10

Declarada incompetência

28/11/2023, 14:10

Conclusos ao Juiz

28/11/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:05

Decisão

•07/05/2024, 18:05

Despacho

•04/12/2023, 12:00

Decisão

•28/11/2023, 14:10