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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DO CARMO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

OAB/MG 136162·CPF·Representa: Réu

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG 124826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO CARMO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:35

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 11:35

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 11:35

Decisão

•09/07/2025, 11:39

10/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:35

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 11:35

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO ASSIS DA SILVA - CPF: 102.247.817-66 (AUTOR).

09/07/2025, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2025, 11:39

Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/02/2025, 14:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800690-54.2025.8.19.0021. AUTOR: MARIA DO CARMO ASSIS DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Compulsando os autos, verifica-se que o instrumento de procuração juntado ao feito não atende aos requisitos legais, eis que não realizado por instrumento público ou particular, neste caso firmado a rogo e subscrito por duas testemunhas, devidamente identificadas. Assim, regularize-se a representação processual da parte autora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. DUQUE DE CAXIAS, 29 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:09

Outras Decisões

30/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 17:20

Decisão

•30/01/2025, 13:09