Procedimento Comum Cível 0822310-59.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.129,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SAVIO FLAMARION SENA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA

OAB/RJ 150570·CPF·Representa: Autor

MÍRIAM PIMENTA COSTA

OAB/RJ 155453·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

SAVIO FLAMARION SENA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MIRIAM PIMENTA COSTA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:29

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 13:09

Despacho

•05/06/2024, 14:05

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MIRIAM PIMENTA COSTA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822310-59.2024.8.19.0021. AUTOR: SAVIO FLAMARION SENA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. Cite-se a parte ré, para oferecimento de resposta, no prazo legal. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAVIO FLAMARION SENA DA SILVA - CPF: 170.932.537-25 (AUTOR).

30/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão

14/01/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 19:44

Decorrido prazo de MIRIAM PIMENTA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:05

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:53