Procedimento Comum Cível 0837476-05.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON FAUSTINO PEREIRA

OAB/RJ 206507·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

11.725.176/001-27

Terceiro

SCPC

Terceiro

LIGHT - COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:15

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:38

Conclusos ao Juiz

11/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(59)

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:15

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:38

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:38

Decisão

•30/01/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:38

Conclusos ao Juiz

11/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:09

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837476-05.2022.8.19.0021. AUTOR: DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito. In casu, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão. Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se a parte ré. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO - CPF: 715.471.187-68 (AUTOR).

30/01/2025, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de EWERTON FAUSTINO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:15

Conclusos ao Juiz

09/11/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de EWERTON FAUSTINO PEREIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 01:51

Outras Decisões

17/01/2023, 15:02

Conclusos ao Juiz

09/01/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 12:45

Despacho

•24/11/2023, 15:15

Decisão

•17/01/2023, 15:02