Procedimento Comum Cível 0866224-76.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0866224-76.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYANNE MOTA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 139.093.917-02 (AUTOR).

25/07/2025, 11:44

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866224-76.2024.8.19.0021. AUTOR: DAYANNE MOTA DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1- Complete a parte autora a inicial, trazendo ao feito comprovante de residên-cia atualizado e em seu nome (conta de consumo de energia elétrica, ou telefo-nia fixa, ou gás, ou água), vinculado ao domicílio que indica na inicial ou, em caso de não possui-lo, declaração, com firma reconhecida oficialmente, da pessoa, cujo nome se encontra consignado no comprovante, de que a parte au-tora com ela reside. 2- Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF. Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet. Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e da JG. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 11:44

Decisão

•30/01/2025, 13:10

—

Partes do Processo(15)

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYANNE MOTA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 139.093.917-02 (AUTOR).

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(19)