Procedimento Comum Cível 0829365-32.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 52.039,25

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de certidão de migração

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de termo de autuação

13/01/2026, 12:42

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 21:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Todas as movimentações(46)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de certidão de migração

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de termo de autuação

Documentos

Certidão

•13/01/2026, 12:42

Outros documentos

•13/01/2026, 12:42

13/01/2026, 12:42

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 21:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 18:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:17

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:05

Conclusos ao Juiz

08/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 06:34

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 01:12

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 14:05

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2022, 20:37

Conclusos ao Juiz

21/10/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 15:48

Despacho

•13/01/2026, 12:42

Acórdão

•13/01/2026, 12:42

Sentença

•30/01/2025, 13:17

Despacho

•09/07/2024, 15:05

Decisão

•26/10/2022, 20:37