Agravo em Recurso Especial 0029114-22.2013.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0029114-22.2013.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 923064/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923064 - AgInt no AREsp 2997008 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00923064/2025 - AgInt no AREsp 2997008/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923064/2025 - AgInt no AREsp 2997008/RJ

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 20:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 923064/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923064 - AgInt no AREsp 2997008 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00923064/2025 - AgInt no AREsp 2997008/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923064/2025 - AgInt no AREsp 2997008/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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