Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0038032732017819000220260220094824
20/02/2026, 09:47
Decorrido prazo de HELENA MISAKO TATSUNO em 18/02/2026 para recurso
18/02/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1024132/2025 - EDcl no AgInt no
12/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024132 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527 - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 15:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01024132/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527/RJ
09/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/12/2025 (data final do julgamento).
03/12/2025, 13:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:11
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024132/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527/RJ
12/11/2025, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036394/2025
27/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1036394/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 15:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024132/2025 -
27/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 02:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2025, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024132 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527 - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 15:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01024132/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527/RJ
09/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/12/2025 (data final do julgamento).
03/12/2025, 13:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:11
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024132/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2930527/RJ
12/11/2025, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036394/2025
27/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1036394/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 15:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024132/2025 -
27/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1024132/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024132/2025
23/10/2025, 15:16
Protocolizada Petição 1024132/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0684906 - AgInt no AREsp 2930527 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:50
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00684906/2025 - AgInt no AREsp 2930527/RJ
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:27
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684906/2025 - AgInt no AREsp 2930527/RJ
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
27/08/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para HELENA MISAKO TATSUNO apresentar resposta à petição n. 684906/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.
27/08/2025, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 684906/2025 -
04/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684906/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)
31/07/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684906/2025
31/07/2025, 17:41
Protocolizada Petição 684906/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2025
31/07/2025, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:42
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/06/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/06/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025, 22:50
Determinada a distribuição do feito
10/06/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025, 12:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 22:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/06/2025, 22:50
-
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/05/2025, 15:47
-
•09/05/2025, 15:47
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração