Agravo em Recurso Especial 0802060-02.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 46ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 46 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Daniela Brandao Ferreira

Partes do Processo

MINERACAO ILHA DAS GARCAS

CNPJ

Autor

MANOEL ANTONIO SENDAS FILHO

CPF

Autor

LOPES SALAZAR & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

RABETIM DUARTE & PINHEIRO MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL MARQUES FERREIRA

OAB/RJ 163733·CPF·Representa: Autor

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE

OAB/RJ 206763·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR

OAB/RJ 67966·CPF·Representa: Réu

ADILIO PAULA SALAZAR FILHO

OAB/RJ 78999·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO

OAB/RJ 146054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de MINERACAO ILHA DAS GARCAS e MANOEL ANTONIO SENDAS FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

17/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de MINERACAO ILHA DAS GARCAS e MANOEL ANTONIO SENDAS FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/06/2025, 12:37

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34

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•16/06/2025, 12:34

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•16/06/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 12:34

-

•16/06/2025, 12:34