Agravo em Recurso Especial 0011577-52.2016.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Araruama 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Autor

MERCADAO DOS QUIOSQUES

CNPJ

Reu

ARNEG BRASIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA

OAB/RJ 125977·CPF·Representa: Autor

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ 69864·CPF·Representa: Autor

LUCIANE DA SILVEIRA

OAB/RJ 165340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 737091/2025

15/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 737091/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 12:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/07/2025, 17:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:30

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•25/07/2025, 17:24

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•25/07/2025, 17:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:24

-

•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/07/2025, 17:23

-

•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

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•25/07/2025, 17:23

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:30

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•25/07/2025, 17:24

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•25/07/2025, 17:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 17:24

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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