Execução Fiscal 0057608-23.2021.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marica Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

P L R COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2025, 11:37

Conclusão

01/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:50

Juntada de petição

24/01/2025, 18:14

Juntada de petição

13/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DUPLICIDADE DE COBRANÇA. ERRO NA DECLARAÇÃO DESTDA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO. /r/r/n/nI. CASO EM EXAME /r/r/n/nExceção de Pré-Executividade apresentada pela P L R Comercial Ltda contra execução fiscal promovida pelo Estado do Rio de Janeiro, sob alegação de cobrança em duplicidade. A Excipiente argumenta que os valores cobrados foram recolhidos pelo Simples

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:50

Conclusão

16/12/2024, 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/12/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:31

Juntada de documento

05/08/2023, 11:04

Juntada de documento

03/08/2023, 11:40

Juntada de petição

27/06/2023, 09:47

Todas as movimentações(28)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2025, 11:37

Conclusão

01/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:50

Documentos

Documento

•01/04/2025, 10:52

Documento

•16/12/2024, 15:36

Juntada de petição

24/01/2025, 18:14

Juntada de petição

13/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DUPLICIDADE DE COBRANÇA. ERRO NA DECLARAÇÃO DESTDA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO. /r/r/n/nI. CASO EM EXAME /r/r/n/nExceção de Pré-Executividade apresentada pela P L R Comercial Ltda contra execução fiscal promovida pelo Estado do Rio de Janeiro, sob alegação de cobrança em duplicidade. A Excipiente argumenta que os valores cobrados foram recolhidos pelo Simples

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:50

Conclusão

16/12/2024, 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/12/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:31

Juntada de documento

05/08/2023, 11:04

Juntada de documento

03/08/2023, 11:40

Juntada de petição

27/06/2023, 09:47

Juntada de petição

12/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:08

Juntada de petição

09/11/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:06

Juntada de petição

09/11/2022, 18:06

Documento

04/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:12

Conclusão

26/01/2022, 15:12

Distribuição

08/12/2021, 09:09

Petição

•09/11/2022, 17:26

Documento

•26/01/2022, 15:12