Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2022, 15:46
Transitado em Julgado em 27/06/2022
28/06/2022, 15:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 261967/2022 - EDcl no AgInt no
02/06/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261967 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102 - Publicação prevista para 02/06/2022
01/06/2022, 06:10
Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ
30/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)
18/05/2022, 13:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:21
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ
13/05/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/04/2022, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BECARPE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.
22/04/2022, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BRADESCO SAUDE S/A apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.
22/04/2022, 14:49
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 261967/2022 -
08/04/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/04/2022, 18:59
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/06/2022, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•01/06/2022, 06:10
01/06/2022, 06:10
Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ
30/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)
18/05/2022, 13:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:21
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ
13/05/2022, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/04/2022, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BECARPE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.
22/04/2022, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BRADESCO SAUDE S/A apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.
22/04/2022, 14:49
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 261967/2022 -
08/04/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/04/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 261967/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)
07/04/2022, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261967/2022
07/04/2022, 15:16
Protocolizada Petição 261967/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2022, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000208 - AgInt no AREsp 1960102 - Publicação prevista para 31/03/2022
29/03/2022, 18:50
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00000208/2022 - AgInt no AREsp 1960102/RJ
28/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)
21/03/2022, 19:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022
14/03/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/03/2022, 18:54
Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000208/2022 - AgInt no AREsp 1960102/RJ
11/03/2022, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
23/02/2022, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BECARPE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 208/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 907.
23/02/2022, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100700/2022
21/02/2022, 18:46
Protocolizada Petição 100700/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022
21/02/2022, 18:42
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 208/2022 -
01/02/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/01/2022, 22:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)
03/01/2022, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208/2022
03/01/2022, 15:46
Protocolizada Petição 208/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/01/2022
03/01/2022, 15:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021
01/12/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2021, 19:36
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e não-provido
30/11/2021, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021
30/11/2021, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/11/2021, 08:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1599219 (2019/0303652-3)
19/11/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/11/2021, 16:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/11/2021, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2021, 11:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2021, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO