Expedição de Ofício nº 000106/2020-CPPR via malote digital
07/01/2020, 12:02
Transitado em Julgado em 17/12/2019
19/12/2019, 18:18
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2019, 18:18
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 838031/2019 (PETIÇÃO) para ser vinculada ao AResp nº 1.586.628/BA)
19/12/2019, 16:54
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 788818/2019 (Juntada automática)
25/11/2019, 16:03
Protocolizada Petição 788818/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019
25/11/2019, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019
25/11/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019
21/11/2019, 20:27
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e provido em parte
21/11/2019, 20:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/11/2019, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/11/2019, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2019, 15:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/10/2019, 11:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2019, 17:48
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/11/2019, 20:27
25/11/2019, 16:03
Protocolizada Petição 788818/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019
25/11/2019, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019
25/11/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019
21/11/2019, 20:27
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e provido em parte
21/11/2019, 20:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/11/2019, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/11/2019, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2019, 15:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/10/2019, 11:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2019, 17:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2019, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO