Execução Fiscal 0021454-91.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.861,78

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO CARIOCA DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

EVELYN DE OLIVEIRA MADURO

OAB/RJ 208483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:40

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:03

Conclusão

16/06/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 16:05

Conclusão

23/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:23

Juntada de petição

22/01/2025, 12:49

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:40

Documentos

Documento

•16/06/2025, 16:51

Documento

•23/01/2025, 11:23

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:03

Conclusão

16/06/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 16:05

Conclusão

23/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:23

Juntada de petição

22/01/2025, 12:49

Conclusão

15/01/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 14:15

Juntada de petição

14/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, após a citação, a parte executada efetuou o depósito do valor integral da dívida, em 04/03/2024, acrescida dos honorários advocatícios, pugnando pela conversão do depósito em renda e extinção da execução, conforme se verifica às 24/25./r/r/n/nInstado sobre o depósito, o Estado requereu a transferência dos valores para satisfação da execução, não apontando qualquer valor residual da execução (fls. 44). Ato contínuo, este juízo determinou a transferência em f

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:20

Conclusão

18/12/2024, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 14:02

Juntada de petição

17/12/2024, 14:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2024, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 15:41

Conclusão

05/12/2024, 15:41

Juntada de petição

04/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:09

Conclusão

04/11/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:23

Expedição de documento

17/10/2024, 14:22

Juntada de petição

03/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:38

Outras Decisões

27/08/2024, 11:39

Conclusão

27/08/2024, 11:39

Juntada de petição

30/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 00:38

Juntada de documento

19/04/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 00:36

Conclusão

03/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:05

Juntada de petição

04/03/2024, 17:31

Documento

25/02/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:46

Conclusão

08/02/2024, 13:46

Distribuição

07/02/2024, 16:53

Documento

•15/01/2025, 14:15

Documento

•18/12/2024, 14:22

Documento

•05/12/2024, 15:41

Documento

•05/11/2024, 11:57

Documento

•27/08/2024, 12:26

Documento

•05/04/2024, 18:02

Documento

•08/02/2024, 13:46