Procedimento Comum Cível 0841566-85.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.210,24

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLAUDENOURA DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MOURA

OAB/RJ 252856·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES

OAB/RS 91310·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CLAUDENOURA DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 05:32

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 05:32

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 17:22

Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 05:32

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 05:32

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 05:32

Decisão

•29/10/2025, 17:22

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 17:22

Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:21

Conclusos ao Juiz

17/07/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 11:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841566-85.2024.8.19.0021. AUTOR: CLAUDENOURA DO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Código de Processo Civil. Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual. Cite(m)-se com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de ciência

09/09/2024, 11:52

Juntada de petição

04/09/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:00

Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:38

Despacho

•18/07/2025, 13:21

Despacho

•30/01/2025, 14:26

Despacho

•26/08/2024, 12:00