Procedimento Comum Cível 0819159-52.2023.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campo Grande Regional 2 Vara Civel

Partes do Processo

CRISTIANE SILVA DO ROSARIO

CPF

Autor

LARISSA ROSARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS PEREIRA DE MELO DE QUEIROZ

OAB/RJ 154546·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FRAGA OGGIONI

OAB/RJ 67733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR FRAGA OGGIONI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 14:04

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

02/02/2026, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:05

Publicação - Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:16

Todas as movimentações(69)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR FRAGA OGGIONI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:15

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 14:04

DESPACHO

•18/11/2025, 14:23

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 14:04

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

02/02/2026, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:05

Publicação - Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:43

Publicação - Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:36

Decisão de saneamento e de organização do processo

05/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR FRAGA OGGIONI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:11

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819159-52.2023.8.19.0205. AUTOR: CRISTIANE SILVA DO ROSARIO, LARISSA ROSARIO DOS SANTOS RÉU: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA Tendo em vista que a mídia consistente nos vídeo foi apresentada sob a forma de link, o qual não é possível visualizar o conteúdo por incompatibilidade técnica, bem como o referido link é externo ao processo eletrônico, e, por esse motivo, não é possível assegurar que o link será mantido no ar, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para acautelar a mídia em via física (pen drive), no cartório deste juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Havendo o acautelamento, faculta-se ao réu a possibilidade de, caso queira, realizar cópia da mídia acautelada em cartório, devendo, para tanto, levar os meios técnicos necessários para o ato. Decorridos, certifique-se e voltem conclusos para análise da oportunidade de decisão saneadora. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/09/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:35

Juntado(a) - Contestação

12/04/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 01:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2023, 01:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2023, 18:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIS PEREIRA DE MELO DE QUEIROZ em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:10

Juntado(a) - Petição Inicial

06/06/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2025, 18:46

DECISÃO

•05/06/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 13:11

DESPACHO

•30/01/2025, 14:49

DESPACHO

•27/09/2024, 17:50

DESPACHO

•13/11/2023, 01:48