Agravo em Recurso Especial 0001967-67.2017.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

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Ônus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra do Pirai 2 Vara 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029535/2023

16/10/2023, 09:51

Protocolizada Petição 1029535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 15:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

16/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600992/2023

20/06/2023, 10:41

Protocolizada Petição 600992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

03/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2023, 08:35

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029535/2023

16/10/2023, 09:51

Protocolizada Petição 1029535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2023, 18:00

-

•10/01/2023, 11:22

16/08/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 15:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

16/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600992/2023

20/06/2023, 10:41

Protocolizada Petição 600992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

03/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023, 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/01/2023, 11:24

-

•10/01/2023, 11:22

-

•10/01/2023, 11:22

-

•10/01/2023, 11:22

-

•10/01/2023, 11:22

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:20

-

•10/01/2023, 11:20

-

•10/01/2023, 11:20

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2023, 18:00

-

•10/01/2023, 11:22

-

•10/01/2023, 11:22

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•10/01/2023, 11:22

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•10/01/2023, 11:22

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•10/01/2023, 11:22

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•10/01/2023, 11:21

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•10/01/2023, 11:21

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•10/01/2023, 11:21

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•10/01/2023, 11:21

-

•10/01/2023, 11:21

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•10/01/2023, 11:21

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•10/01/2023, 11:20

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•10/01/2023, 11:20

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•10/01/2023, 11:20

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•10/01/2023, 11:20

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•10/01/2023, 11:20

-

•10/01/2023, 11:20

-

•10/01/2023, 11:19

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•10/01/2023, 11:19

-

•10/01/2023, 11:19

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•10/01/2023, 11:19

-

•10/01/2023, 11:19