Agravo em Recurso Especial 0021711-26.2018.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0021711-26.2018.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 753060/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0753060 - AgInt no AREsp 2947235 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753060/2025 - AgInt no AREsp 2947235/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753060/2025 - AgInt no AREsp 2947235/RJ

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801957/2025

31/08/2025, 23:21

Protocolizada Petição 801957/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025

31/08/2025, 23:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 753060/2025 -

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 753060/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0753060 - AgInt no AREsp 2947235 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753060/2025 - AgInt no AREsp 2947235/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753060/2025 - AgInt no AREsp 2947235/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801957/2025

Protocolizada Petição 801957/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 753060/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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