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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.269,71

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

GERAL DE TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAHFUZ DE ARAUJO

OAB/RJ 201820·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA COSTA DA SILVEIRA

OAB/RJ 207296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 10:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

10/04/2025, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/04/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:15

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05

31/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 10:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 12:14

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

10/04/2025, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/04/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:15

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERAL DE TURISMO LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/09/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/09/2024, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 20:14

Juntado(a) - Peticao+inicial-assinado.pdf

20/08/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:23

DESPACHO

•28/08/2024, 16:12