Agravo em Recurso Especial 0032680-96.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ROSANGELA DO COUTO DANTAS

CPF

Autor

JARDIM ESCOLA GOLFINHO AMIGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ 84393·CPF·Representa: Réu

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA

OAB/RJ 201377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 734615/2025

15/08/2025, 09:51

Protocolizada Petição 734615/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA DO COUTO DANTAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163232/2025

28/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 10:00

Protocolizada Petição 163232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 10:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 734615/2025

15/08/2025, 09:51

Protocolizada Petição 734615/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/08/2025, 09:51

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSANGELA DO COUTO DANTAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163232/2025

28/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 10:00

Protocolizada Petição 163232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 10:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2025, 16:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 10:40

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05

-

•05/02/2025, 16:05