Agravo em Recurso Especial 0010939-28.2019.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0010939-28.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127162/2026

19/02/2026, 14:16

Protocolizada Petição 127162/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1024271/2025 - EDcl

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024271 - EDcl no AREsp 3007612 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:50

Embargos de Declaração de LUIZ AUGUSTO LADEIRA VAZ PORTO e CLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01024271/2025 - EDcl no AREsp 3007612/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:22

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024271/2025 - EDcl no AREsp 3007612/RJ

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067672/2025

03/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1067672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 21:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024271/2025 -

27/10/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127162/2026

Protocolizada Petição 127162/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1024271/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024271 - EDcl no AREsp 3007612 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de LUIZ AUGUSTO LADEIRA VAZ PORTO e CLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01024271/2025 - EDcl no AREsp 3007612/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024271/2025 - EDcl no AREsp 3007612/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067672/2025

Protocolizada Petição 1067672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1024271/2025 -

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