Agravo em Recurso Especial 0027694-77.2021.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 240.694,94

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

RUBEM PEREIRA PINTO

CPF 314.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 00.***.***.0006-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:23

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Advogados / Representantes

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 227246•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266831/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 783533/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0783533 - AgInt no AREsp 2955436 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de RUBEM PEREIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783533/2025 - AgInt no AREsp 2955436/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:16

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783533/2025 - AgInt no AREsp 2955436/RJ

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 13:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:10

-

•04/06/2025, 12:41

-

•04/06/2025, 12:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:41

-

•04/06/2025, 12:41

-

•04/06/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 12:41

-

•04/06/2025, 12:41

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•04/06/2025, 12:41

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•04/06/2025, 12:41

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•04/06/2025, 12:40

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•04/06/2025, 12:40

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