Agravo em Recurso Especial 0804736-17.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93489/2026

09/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 93489/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:47

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:50

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93489/2026

09/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 93489/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:50

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:47

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025, 12:10

-

•25/08/2025, 12:09

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•25/08/2025, 12:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 12:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/08/2025, 12:09

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•25/08/2025, 12:09

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•25/08/2025, 12:09

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•25/08/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:09