Cumprimento de sentença 0039852-02.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.982,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

21/01/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:22

Juntada de petição

27/11/2025, 15:51

Conclusão

11/11/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 23:51

Juntada de documento

11/11/2025, 23:50

Conclusão

09/10/2025, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:38

Juntada de petição

25/09/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:01

Conclusão

05/05/2025, 17:04

Outras Decisões

05/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 18:02

Juntada de petição

01/04/2025, 16:18

Todas as movimentações(94)

Conclusão

21/01/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:22

Juntada de petição

27/11/2025, 15:51

Conclusão

11/11/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 23:51

Documentos

Documento

•26/01/2026, 10:56

Documento

•18/11/2025, 16:03

Juntada de documento

11/11/2025, 23:50

Conclusão

09/10/2025, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:38

Juntada de petição

25/09/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:01

Conclusão

05/05/2025, 17:04

Outras Decisões

05/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 18:02

Juntada de petição

01/04/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 19:18

Petição

28/03/2025, 19:18

Evolução de Classe Processual

28/03/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ANALINE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-141186 APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 17/02/2025 E TÉRMINO EM 21/02/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:213. APELAÇÃO 0039852-02.2019.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0039852-02.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01177175

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESID

13/01/2025, 00:00

Remessa

27/12/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024, 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2024, 16:16

Conclusão

16/04/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 20:26

Petição

26/03/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:34

Juntada de petição

23/11/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 11:43

Conclusão

10/11/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:42

Juntada de petição

11/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:22

Juntada de petição

14/09/2023, 17:34

Juntada de petição

08/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 11:29

Conclusão

10/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:18

Juntada de petição

15/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:31

Conclusão

24/03/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 10:30

Juntada de petição

25/02/2023, 17:47

Juntada de petição

27/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022, 15:16

Conclusão

30/11/2022, 15:16

Remessa

16/09/2022, 09:54

Conclusão

08/09/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:55

Conclusão

21/07/2022, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:43

Juntada de petição

18/05/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:51

Juntada de petição

05/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:31

Conclusão

22/02/2022, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:57

Juntada de petição

23/12/2021, 21:13

Juntada de petição

08/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 22:11

Outras Decisões

29/10/2021, 01:52

Conclusão

29/10/2021, 01:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 01:51

Documento

14/07/2021, 12:40

Juntada de petição

06/07/2021, 18:44

Juntada de petição

14/06/2021, 15:49

Expedição de documento

28/01/2021, 16:37

Expedição de documento

13/06/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2020, 12:29

Conclusão

13/01/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 14:38

Juntada de petição

21/10/2019, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2019, 12:16

Conclusão

20/09/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 11:59

Juntada de petição

11/07/2019, 18:25

Juntada de petição

10/07/2019, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2019, 12:57

Conclusão

12/06/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 13:05

Distribuição

11/06/2019, 16:49

Documento

•29/10/2025, 02:20

Documento

•11/07/2025, 18:54

Documento

•12/05/2024, 14:28

Documento

•13/11/2023, 16:12

Documento

•10/08/2023, 18:11

Documento

•24/04/2023, 01:39

Documento

•23/04/2023, 18:27

Documento

•26/12/2022, 15:28

Documento

•16/09/2022, 09:54

Documento

•29/08/2022, 17:36

Documento

•18/03/2022, 13:38

Documento

•29/10/2021, 20:44

Documento

•14/01/2020, 19:18

Todos os documentos(17)

Documento

•26/01/2026, 10:56

Documento

•18/11/2025, 16:03

Documento

•29/10/2025, 02:20

Documento

•11/07/2025, 18:54

Documento

•12/05/2024, 14:28

Documento

•13/11/2023, 16:12

Documento

•10/08/2023, 18:11

Documento

•24/04/2023, 01:39

Documento

•23/04/2023, 18:27

Documento

•26/12/2022, 15:28

Documento

•16/09/2022, 09:54

Documento

•29/08/2022, 17:36

Documento

•18/03/2022, 13:38

Documento

•29/10/2021, 20:44

Documento

•14/01/2020, 19:18

Documento

•20/09/2019, 18:22

Documento

•18/06/2019, 16:45