Agravo em Recurso Especial 0102485-41.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0102485-41.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194423/2026

06/03/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 16:05

Protocolizada Petição 194423/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172545/2026

02/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 172545/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137379/2026

20/02/2026, 21:31

Protocolizada Petição 137379/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 21:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 111380/2026 -

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 111380/2026 - EDcl no AgRg no

19/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 111380/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00111380 - EDcl no AgRg AREsp 3014944

13/02/2026, 19:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194423/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 194423/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172545/2026

Protocolizada Petição 172545/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137379/2026

Protocolizada Petição 137379/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2026 Petição Nº 111380/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 111380/2026 - EDcl no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 111380/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00111380 - EDcl no AgRg AREsp 3014944

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(51)