Recurso Especial 0875156-84.2022.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0875156-84.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713691/2025

08/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 713691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 14:20

Conhecido o recurso de BRENO CARMO SANTOS e não-provido

05/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639636/2025

11/07/2025, 14:31

Protocolizada Petição 639636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2025, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/07/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 14:20

•30/06/2025, 15:30

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