Agravo em Recurso Especial 0815735-71.2024.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0815735-71.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095814/2025

10/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1095814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 961787/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961787 - AgRg no AREsp 3033985 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2025, 17:40

Conhecido o recurso de XISTO DA SILVA MATTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 961787/2025 - AgRg no AREsp 3033985

04/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000548/2025

17/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1000548/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 961787/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 09:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

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