Execução Fiscal 0007103-79.2009.8.19.0053 - TJRJ

Execução Fiscal 0007103-79.2009.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Conclusão

06/06/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: ROSANA LESSA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 17/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 130. APELAÇÃO 0007103-79.2009.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007103-79.2009.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00006045

31/01/2025, 00:00

Remessa

15/12/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2022, 13:33

Conclusão

21/10/2022, 13:33

Juntada de petição

18/07/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:22

Remessa

28/03/2022, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2021, 17:14

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 11:26

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Remessa

Declarada decadência ou prescrição

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