Embargos à Execução Fiscal 0241544-10.2022.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0241544-10.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:49

Juntada de documento

11/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 17/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 183. APELAÇÃO 0241544-10.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0241544-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00503322 APTE: TELEDYNE MARINE LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

31/01/2025, 00:00

Remessa

14/06/2024, 12:15

Juntada de documento

12/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 21:54

Juntada de petição

08/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 15:10

Juntada de documento

24/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 20:46

Documentos

Documento

•27/11/2023, 17:02

Documento

•18/07/2023, 20:42

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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