Execução Fiscal 0189359-64.2011.8.19.0038 - TJRJ

Execução Fiscal 0189359-64.2011.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU APELADO: RODNEY CANDIDO DE SOUZA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 17/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 176. APELAÇÃO 0189359-64.2011.8.19.0038 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0189359-64.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00976507

31/01/2025, 00:00

Remessa

22/10/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:27

Processo Desarquivado

22/10/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

25/09/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:25

Trânsito em julgado

01/07/2016, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 11:57

Trânsito em julgado

30/06/2016, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/06/2016, 16:36

Redistribuição

29/02/2016, 19:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2013, 11:08

Redistribuição

15/10/2012, 21:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2012, 11:13

Documentos

Apelação

•31/01/2025, 00:00

—

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Redistribuição

Ato ordinatório praticado

Redistribuição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(16)