Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial
TJRJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 139.825,43
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
Autor
CARLOS JOSE BADINI
CPF
Reu
DEJAIR BOQUIMPANI
CPF
Reu
J&R ALTENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Reu
ROSSANA CRETTON DE BARROS L MAGALHAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SOLON MENDES DA SILVA
CPF·Representa: Autor
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA
CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA
OAB/RJ 130888·CPF·Representa: Autor
SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA
OAB/RJ 166289·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA
OAB/RJ 165053·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 14:30
Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:06
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
20/05/2025, 08:33
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
20/05/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista petição de fls. e-STJ 574-575 e despacho de fl. e-STJ 594.
20/05/2025, 05:42
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/05/2025, 16:01
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
19/05/2025, 15:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2025, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•04/06/2019, 12:22
26/08/2025, 14:30
Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:06
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
20/05/2025, 08:33
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
20/05/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista petição de fls. e-STJ 574-575 e despacho de fl. e-STJ 594.
20/05/2025, 05:42
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/05/2025, 16:01
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
19/05/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO OAB/RJ-125693 ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO OAB/RJ-185361 ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 ADVOGADO: MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES OAB/RJ-147339 ADVOGADO: VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA R DA SILVA WOLFF MONTEIRO OAB/RJ-045223
REU: J.R.ALTENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
REU: ROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHAES
REU: ESPÓLIO DE DEJAIR BOQUIMPANI REP/P/S INVENTARIANTE DULCE NEI DE CASTRO BOQUIMPANI
REU: JORGE LUIZ NEVES TAVARES ADVOGADO: CARLOS EDGAR FELLOWS OAB/RJ-109779 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARRA FELLOWS OAB/RJ-157744
REU: CARLOS JOSE BADINI ADVOGADO: PAULO CEZAR SALES BARROZO OAB/RJ-043573 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 961/962 - À parte contrária e Ministério Público.
ACAO RESCISORIA - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0045476-76.2011.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0000759-44.2007.8.19.0056 Protocolo: 3204/2011.00282264
31/01/2025, 00:00
Expedição de Ofício nº 004471/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
03/07/2019, 09:50
Transitado em Julgado em 28/06/2019
28/06/2019, 13:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO