Agravo em Recurso Especial 0075599-37.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0075599-37.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 79664/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079664 - AgInt no AREsp 3072514 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079664/2026 - AgInt no AREsp 3072514/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:54

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079664/2026 - AgInt no AREsp 3072514/RJ

30/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 79664/2026 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079664 - AgInt no AREsp 3072514 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 79664/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079664 - AgInt no AREsp 3072514 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079664/2026 - AgInt no AREsp 3072514/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079664/2026 - AgInt no AREsp 3072514/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 79664/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079664 - AgInt no AREsp 3072514 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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