Procedimento Comum Cível 0247276-69.2022.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0247276-69.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 17/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 276. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0247276-69.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0247276-69.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00900630 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: CONDOMÍNIO UPTOWN ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

31/01/2025, 00:00

Remessa

30/09/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:08

Juntada de petição

02/09/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:01

Juntada de petição

01/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:25

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 18:53

Conclusão

09/04/2024, 18:53

Expedição de documento

15/01/2024, 17:24

Documentos

Documento

•21/05/2024, 17:05

Documento

•12/10/2022, 20:42

—

Advogados / Representantes(228)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusão

Expedição de documento

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