Procedimento Comum Cível 0412496-71.2012.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0412496-71.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0412496-71.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0412496-71.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00608964 APTE: SEBASTIANA ETELVINA DO CARMO SILVA REP/P/S/CURADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Pública

31/01/2025, 00:00

Remessa

13/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:49

Processo Desarquivado

13/03/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2020, 17:52

Conclusão

29/01/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:27

Juntada de petição

23/10/2019, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2019, 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:47

Conclusão

14/10/2019, 17:47

Juntada de petição

10/10/2019, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 17:39

Documentos

Documento

•27/02/2020, 17:59

Documento

•17/10/2019, 12:15

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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