Execução Fiscal 0003523-15.2014.8.19.0005 - TJRJ

Execução Fiscal 0003523-15.2014.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:55

Juntada de documento

26/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:01

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO APELADO: PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.132. APELAÇÃO 0003523-15.2014.8.19.0005 Assunto: Decretação de Ofício / Prescrição / Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARRAIAL DO CABO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003523-15.2014.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.00952249

31/01/2025, 00:00

Remessa

14/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:40

Juntada de petição

06/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:49

Conclusão

11/05/2023, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2023, 14:45

Juntada de petição

12/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:58

Documentos

Documento

•07/07/2023, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(43)