Execução Fiscal 0014754-21.2006.8.19.0037 - TJRJ

Execução Fiscal 0014754-21.2006.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:00

Juntada de petição

16/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: PAULO MOURA DA ROSA Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.152. APELAÇÃO 0014754-21.2006.8.19.0037 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014754-21.2006.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00887357

31/01/2025, 00:00

Remessa

28/01/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:09

Remessa

26/09/2024, 13:27

Conclusão

19/06/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:43

Juntada de petição

03/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 14:27

Documentos

Documento

•19/06/2024, 12:43

Petição

•03/04/2024, 16:34

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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