Agravo em Recurso Especial 0015808-89.2018.8.19.0008 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0015808-89.2018.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228344/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180965/2026

03/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 180965/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 21:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/02/2026, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228344/2026

Protocolizada Petição 228344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180965/2026

Protocolizada Petição 180965/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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