Agravo em Recurso Especial 0055250-10.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0055250-10.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441689/2026

06/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 441689/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:32

Conheço do agravo de CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A., CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA e RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 59419, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o nome de ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.A. (CNPJ 00.717.088/0001‑67), em substituição a CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA, conforme cadastro da Receita Federal do Brasil.

28/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441689/2026

Protocolizada Petição 441689/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A., CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA e RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

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