Agravo em Recurso Especial 0401686-95.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0401686-95.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 69641/2026 - AgInt

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0069641 - AgInt no AREsp 3132441 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 69641/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

08/04/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 69641/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69641/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69641/2026

03/02/2026, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 69641/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0069641 - AgInt no AREsp 3132441 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 69641/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 69641/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69641/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69641/2026

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