Agravo em Recurso Especial 0027105-76.2013.8.19.0038 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0027105-76.2013.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2021, 09:15

Transitado em Julgado em 12/02/2021

12/02/2021, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1048703/2020 (Juntada automática)

16/12/2020, 10:26

Protocolizada Petição 1048703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

16/12/2020, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

10/12/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

08/12/2020, 11:10

Conheço do agravo de MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

08/12/2020, 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2019, 12:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 211465/2019 (Juntada Automática)

16/04/2019, 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2019, 09:05

Protocolizada Petição 211465/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2019

16/04/2019, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/03/2019, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2020, 11:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/02/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1048703/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 1048703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

Conheço do agravo de MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 211465/2019 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 211465/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2019

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