Procedimento Comum Cível 0846394-61.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.025,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MAURICIO VALENTE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA GOMES DA SILVA CABRAL

OAB/RJ 176696·CPF·Representa: Autor

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS

OAB/RJ 139667·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MAURICIO VALENTE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULA GOMES DA SILVA CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 08:23

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:23

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de PAULA GOMES DA SILVA CABRAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 08:23

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:35

20/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 08:23

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:23

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/02/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:37

Conclusos ao Juiz

22/01/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/09/2025, 17:17

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:20

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846394-61.2023.8.19.0021. AUTOR: MAURICIO VALENTE RÉU: BANCO BMG S/A 1- Certifico que a manifestação da parte autora em réplica e em provas (id. 132150002) é tempestiva. 2 - À parte ré para especificar as provas que pretenda produzir, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. CAROLINE CARDOSO DE MORAES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de MAURICIO VALENTE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:48

Expedição de Informações.

27/06/2024, 11:41

Expedição de Informações.

19/06/2024, 14:04

Expedição de Informações.

19/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:50

Outras Decisões

31/01/2024, 16:50

Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 21:55

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:03

Despacho

•27/01/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 21:04

Decisão

•07/09/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:35

Despacho

•07/05/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:48

Decisão

•31/01/2024, 16:50