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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.277,48

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Regional de Madureira 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Alexandre Eduardo Scisínio

Partes do Processo

JEFERSON ALVES DE ALMEIDA VIANA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP 412625·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MAD04VCIV -> TJRJ

28/04/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

28/04/2026, 18:18

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 17:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

25/02/2026, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:23

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MAD04VCIV -> TJRJ

28/04/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

28/04/2026, 18:18

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 17:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 11:51

SENTENÇA

•28/11/2025, 03:15

01/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

25/02/2026, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2025, 03:15

Recebidos os autos

28/11/2025, 03:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

11/09/2025, 15:16

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/07/2025, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:14

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840664-69.2023.8.19.0021. AUTOR: JEFERSON ALVES DE ALMEIDA VIANA RÉU: BANCO ITAÚ S/A O autor não cumpriu o último despacho para comprovar a hipossuficiência financeira. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a gratuidade de justiça. Providencie o recolhimento das despesas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 24 de janeiro de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 22:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/10/2024, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

15/10/2024, 22:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2024, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:32

Declarada incompetência

10/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/09/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:54

Outras decisões

11/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/09/2023, 17:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:18

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 11:55

DECISÃO

•20/08/2025, 11:48

DESPACHO

•16/07/2025, 11:13

DESPACHO

•27/01/2025, 13:39

DECISÃO

•25/10/2024, 14:53

DECISÃO

•10/09/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 13:19

DECISÃO

•11/09/2023, 17:35