Agravo em Recurso Especial 0029734-04.2005.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 131.480,32

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 6 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Alexandre Eduardo Scisinio

Partes do Processo

FERNANDO LUIZ CRUZ SOARES

CPF

Autor

ANA PAULA RODRIGUES CHAVES FALCAO

CPF

Reu

ADILSON TAVARES

CPF

Reu

ANICETO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

AUDELINO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL

OAB/RJ 100927·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL

OAB/RJ 121781·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL

OAB/RJ 140827·CPF·Representa: Autor

YURI DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/RJ 228890·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 64229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

FERNANDO LUIZ CRUZ SOARES

CPF

Autor

ANA PAULA RODRIGUES CHAVES FALCAO

CPF

Reu

ADILSON TAVARES

CPF

Reu

ANICETO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

AUDELINO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MOURA

CPF

Reu

CASEMIRO SILVA NETTO

CPF

Reu

DINIZ LOPES NETO

Reu

JORGE MELLO VIANNA

Reu

FABIO FERREIRA LICURCI

CPF

Reu

GIZELLE BABO SOARES

CPF

Reu

LAURA FELD

CPF

Reu

ROSANGELA KATIA DIONISIO ESPINOLA MONTEIRO

CPF

Reu

LUCIANO OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

MARIO DIAS BERCOT FILHO

CPF

Reu

MARIO PEREIRA MARQUES FILHO

CPF

Reu

MARISA MAHEDA DE SOUZA

CPF

Reu

MAURO ARAUJO OZORIO

CPF

Reu

MILTON BARRETO CORREA NETO

CPF

Reu

NEY JOSE CERQUEIRA

CPF

Reu

NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

V 3 CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MICHEL PEREIRA LOPES

Reu

WANDERLEY FERNANDES SUPPO

CPF

Reu

JORGE LUIZ CALLADO VIANNA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(10)

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL

OAB/RJ 100927·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL

OAB/RJ 121781·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL

OAB/RJ 140827·CPF·Representa: Autor

YURI DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/RJ 228890·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 64229·CPF·Representa: Réu

ILDEMAR CHAVES

CPF·Representa: Réu

BRUNO GILI FILHO

OAB/RJ 113967·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES

OAB/RJ 54663·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY FERNANDES SUPPO

CPF·Representa: Réu

JOAO ANDRADE DE AGUIAR

OAB/RJ 51138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:12

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ CRUZ SOARES e não-provido

18/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/11/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:12

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ CRUZ SOARES e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

18/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/11/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 816532/2025

03/09/2025, 13:16

Protocolizada Petição 816532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/09/2025

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503013700. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/08/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:15

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

-

•12/08/2025, 14:16

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•12/08/2025, 14:16

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•12/08/2025, 14:16

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•12/08/2025, 14:16

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•12/08/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 14:15

-

•12/08/2025, 14:15

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•12/08/2025, 14:15

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•12/08/2025, 14:14

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•12/08/2025, 14:14

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•12/08/2025, 14:13