Agravo em Recurso Especial 0097864-96.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.139,53

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL

CPF

Autor

PREV-HELP CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA MOREIRA KLOPER MENDONCA

OAB/SP 187088·CPF·Representa: Autor

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO

OAB/RJ 206801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL

16/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO PIMENTEL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

16/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025, 12:43

-

•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 12:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42

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•19/08/2025, 12:42