Procedimento Comum Cível 0847486-23.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE OLIVETTI OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DE CARVALHO FONSECA

OAB/RJ 158190·CPF·Representa: Autor

RENAN CHAVES

OAB/RJ 200317·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE OLIVETTI OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

11/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 06:00

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO FONSECA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:57

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:49

Todas as movimentações(54)

Conclusos ao Juiz

11/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 06:00

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO FONSECA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 11:57

Decisão

•30/01/2025, 17:23

20/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:57

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE OLIVETTI OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 22:20

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847486-23.2023.8.19.0038. AUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS DE OLIVETTI OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante da certidão de id 157048324, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, especifiquem os meios de prova que pretendem produzir, relacionando-os, direta e logicamente, com os fatos por elas articulados que serão objeto da atividade probatória. NOVA IGUAÇU, 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:23

Outras Decisões

30/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 01:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO FONSECA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2024, 16:25

Conclusos ao Juiz

27/10/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO FONSECA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 19:37

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:07

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2023, 18:41

Conclusos ao Juiz

25/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 15:27

Despacho

•18/11/2024, 17:47

Decisão

•26/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:44

Decisão

•30/08/2023, 13:48