Cumprimento de sentença 0822713-96.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.264,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

GERSON MONTEIRO DE PINHO

CPF

Autor

INTERESSADOS E AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORDAO JOSE ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON MONTEIRO DE PINHO

OAB/RJ 129700·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:41

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 19:03

Expedição de Informações.

27/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2026, 02:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 20:48

Expedição de Informações.

02/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 04:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 04:38

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:41

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:41

Despacho

•03/03/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 19:03

Expedição de Informações.

27/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2026, 02:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 20:48

Expedição de Informações.

02/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 04:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 04:38

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:02

Outras Decisões

19/01/2026, 14:02

Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 13:28

Expedição de Informações.

23/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:56

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:07

Outras Decisões

10/09/2025, 18:07

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 17:29

Expedição de Informações.

10/09/2025, 17:27

Expedição de Informações.

10/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:28

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:11

Outras Decisões

02/07/2025, 18:11

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

05/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de terceiros

03/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:34

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:59

Conclusos ao Juiz

28/04/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:44

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822713-96.2022.8.19.0021. EXEQUENTE: GERSON MONTEIRO DE PINHO EXECUTADO: JORDAO JOSE ANTONIO Ao cartório para que forneça o número de CPF do exequente conforme requerido pelo INSS no id.166813198. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:24

Expedição de Informações.

20/01/2025, 16:18

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:33

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:33

Outras Decisões

24/07/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz

10/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:05

Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:59

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 17:24

Conclusos ao Juiz

10/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 13:40

Conclusos ao Juiz

02/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:20

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de súmula

31/01/2024, 12:24

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:29

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição

28/09/2023, 18:55

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2023, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORDAO JOSE ANTONIO - CPF: 426.083.687-00 (RÉU).

13/08/2023, 19:28

Conclusos ao Juiz

11/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 04:22

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

15/06/2023, 16:06

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 09:58

Juntada de Projeto de sentença

15/06/2023, 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2023, 09:58

Recebidos os autos

15/06/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

09/06/2023, 19:40

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:18

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

15/05/2023, 14:55

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2023 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

15/05/2023, 14:55

Juntada de Ata da Audiência

15/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:25

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:25

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:08

Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

01/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:54

Conclusos ao Juiz

16/02/2023, 13:33

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 22:50

Conclusos ao Juiz

26/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de JORDAO JOSE ANTONIO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:29

Audiência Conciliação designada para 31/01/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/11/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 19:06

Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO DE PINHO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:27

Conclusos ao Juiz

25/10/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:32

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:27

Juntada de petição

25/10/2022, 13:02

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2022 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/10/2022, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE MENDES DE FARIA

25/10/2022, 11:39

Juntada de Ata da Audiência

25/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:36

Publicado Intimação em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

14/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:23

Conclusos ao Juiz

07/10/2022, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 16:15

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

29/08/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 16:15

Decisão

•19/01/2026, 14:02

Decisão

•10/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:11

Sentença

•11/07/2025, 16:51

Decisão

•02/07/2025, 18:11

Despacho

•05/06/2025, 14:22

Despacho

•28/05/2025, 11:34

Despacho

•30/04/2025, 10:59

Despacho

•10/02/2025, 16:54

Despacho

•30/01/2025, 17:24

Despacho

•13/12/2024, 13:50

Decisão

•24/07/2024, 17:33

Despacho

•04/06/2024, 15:05

Todos os documentos(29)

Despacho

•28/04/2026, 15:41

Despacho

•03/03/2026, 17:59

Decisão

•19/01/2026, 14:02

Decisão

•10/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:11

Sentença

•11/07/2025, 16:51

Decisão

•02/07/2025, 18:11

Despacho

•05/06/2025, 14:22

Despacho

•28/05/2025, 11:34

Despacho

•30/04/2025, 10:59

Despacho

•10/02/2025, 16:54

Despacho

•30/01/2025, 17:24

Despacho

•13/12/2024, 13:50

Decisão

•24/07/2024, 17:33

Despacho

•04/06/2024, 15:05

Decisão

•23/05/2024, 17:24

Despacho

•03/02/2024, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:24

Decisão

•28/09/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:55

Decisão

•13/08/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:22

Sentença

•15/06/2023, 16:06

Projeto de Sentença

•15/06/2023, 09:58

Despacho

•01/03/2023, 11:28

Despacho

•26/01/2023, 22:50

Despacho

•14/11/2022, 17:53

Despacho

•12/10/2022, 10:23