Procedimento Comum Cível 0828721-89.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GERALDO ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/RJ 210762·CPF·Representa: Autor

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

GERALDO ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2025, 10:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:44

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2025, 10:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:48

Sentença

•26/03/2025, 22:59

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:44

Recebidos os autos

26/03/2025, 22:59

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 22:59

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/02/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828721-89.2022.8.19.0021. AUTOR: GERALDO ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2024, 17:26

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:05

Conclusos ao Juiz

19/06/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:41

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:37

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2022, 11:31

Conclusos ao Juiz

27/10/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:43

Conclusos ao Juiz

17/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

16/10/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:53

Despacho

•30/01/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 20:42

Decisão

•19/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:18

Despacho

•01/08/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 18:41

Decisão

•01/11/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:18

Despacho

•19/10/2022, 12:43